Assessoria PPAdv

Extinção da Empresa Limitada

Artigo publicado pelo Dr. Dennis Pelegrinelli na PROLEGIS INTRODUÇÃO  Há...


Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a...


*A importância da anotação da jornada de trabalho do empregado*

A lei celetista determina, em destaque após a reforma trabalhista que, para os...


Ação Social da OAB Guarulhos

? Na tarde do dia 03/12/21, a sócia do escritório Pelegrinelli & Padoan...


IPTU Progressivo – Utilização Compulsória

Conforme  o Decreto nº 55.638,  da cidade de São Paulo, foi regulamentada...


OAB garante prerrogativa de emissão de alvarás sem nova procuração

OAB garante prerrogativas da Advocacia de Ibiúna para emissão de alvarás sem...


Governo simplifica, desburocratiza e consolida a legislação trabalhista infralegal

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Carf: Incorporação de ações é tributável mesmo com cláusulas suspensivas

Caso chegou à Turma após Receita exigir pagamento de R$ 27,4 milhões em IRPF,...


COVID-19 – O Paradoxo da reponsabilidade civil do empregador

COVID-19 – O Paradoxo da Reponsabilidade Civil do Empregador Os coronavirus...