Month: março 2020

Medida Provisória

Mudaram as regras referente aos prazos das assembleias e das votações...


Já ouviu falar em Autofalência?

A Lei nº 11.101 de 9 de Fevereiro de 2005 possibilita pedido de falência...


Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos

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Coronavírus: governo anuncia medidas para proteger empregos e distribuir renda.

Entre elas, está o auxílio emergencial para trabalhadores informais e de...


INADIMPLÊNCIA EMPRESARIAL

Diante das medidas restritivas, decorrentes do COVID-19, evidencia-se...


Flexibiliza o contrato de trabalho

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Urgente: Saiu a prorrogação do Simples Nacional

Ministério da Economia SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA, COMITÊ GESTOR DO...


REDUÇÃO OU SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DOS EMPREGADOS

Já está ocorrendo a interrupção e a suspensão das cadeias produtivas das...


III Conferência Nacional da Advogada

III Conferência Nacional da Advogada – igualdade – liberdade –...