Imprensa
TRT determina responsabilidade de filha de sócio por dívida trabalhista
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) incluiu a...
CNJ autoriza inventário e partilha extrajudicial mesmo com menores de idade
Inventários, partilha de bens e divórcios consensuais poderão ser feitos em...
Compra pela internet, Produto faltando. Inexistência de Dano Moral.
➡ A consumidora comprou, poucos dias antes do Natal, pela internet, através...
'Pejotização' é lícita, diz Fux ao derrubar decisão que reconheceu vínculo.
A terceirização, por meio da chamada “pejotização”, é lícita. Com base...
Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens, decide Terceira Turma do STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por...
Justiça autoriza reintegração de posse exercida por convidado que passou a apresentar comportamento hostil
Autora da ação alega ainda que demandado passou a observá-la às escondidas,...
SEGUEM JUNTOS ATÉ O FIM:
Homem deve pagar dividendos à ex-esposa enquanto estiver sócio de empresa,...
Saúde cancelada: a jurisprudência do STJ sobre rescisão unilateral de planos de assistência médica
Nas últimas semanas, o Brasil se viu em meio a uma discussão que atinge...
Dra. Claudia Padoan esteve na Secretaria de Justiça
➡ Na amanhã de terça-feira, 21/05/24, a Dra. Claudia Padoan, sócia do...
Quinta Turma não aceita como provas prints de celular extraídos sem metodologia adequadav
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade,...