Imprensa

LEI Nº 14.437, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

LEI Nº 14.437, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 ? Foi convertida em Lei a Medida...


Subsecretaria de Políticas para as Mulheres

Subsecretaria de Políticas para as Mulheres ? No dia 03 de agosto aconteceu a...


Despesas com brindes podem ser deduzidas do Lucro Real, decide Carf.

Despesas com brindes podem ser deduzidas do Lucro Real, decide Carf. Relator...


COVID-19: FALTA DE VACINAÇÃO ou EXAME NEGATIVO, gera confissão ao não comparecimento em audiência.

NÃO COMPARECIMENTO A AUDIÊNCIA POR FALTA DE VACINAÇÃO OU DE EXAME NEGATIVO...


PROVAS TESTEMUNHAIS SÃO ANULADAS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS VÍDEO NO TIK TOK

PROVAS TESTEMUNHAIS SÃO ANULADAS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS VÍDEO NO TIK...


ITBI não incide em partilha consensual com divisão desigual de bens

ITBI não incide em partilha consensual com divisão desigual de bens Nos...


Separação conjugal e pensão para o PET

Separação conjugal e pensão para o pet O relacionamento dos animais...


Negada apelação de cliente que pedia indenização por serviços prestados por advogado

Negada apelação de cliente que pedia indenização por serviços prestados...


O valor do ITBI não é o maior

O valor do ITBI não é o maior. O Superior Tribunal de Justiça decidiu, esse...