Assessoria PPAdv

Justiça condena dez pessoas por fraude contra a SPTrans

Acusados vendiam bilhetes com créditos falsos. A 10ª Vara Criminal da Capital...


Começa hoje (29/10) o envio das cartas da Receita Federal

Receita Federal envia cartas a contribuintes com Declaração do IRPF 2020...


Programa de suspensão de contrato e redução de jornada é prorrogado

Decreto foi publicado  no Diário Oficial da União. Publicado em 14/10/2020...


Imperdível!!!! O maior ciclo de palestras temáticas de Guarulhos!!!

Dia 27/10 – 18h30 Dr. Dennis Pelegrinelli advogado do escritório...


Não incide ICMS sobre a dilatação do combustível

Os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram...


Justiça nega liminar para despejo imediato de locatário comercial por inadimplemento

Devido à pandemia, juiz estabelece prazo para quitação. A 5ª Vara Cível da...


DECRETO Nº 10.470, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de...


Isenção do IOF

Isenção do IOF no período de 03/04/2020 a 03/07/2020. Conforme Decreto...


Medida Provisória

Presidência da República - Secretaria-Geral - Subchefia para Assuntos...