Imprensa
O STJ definiu regras para a concessão da gratuidade de justiça a empresas
Primeiro repetitivo julgado em sessão totalmente virtual define requisitos...
Claudia Padoan fortalece a defesa dos direitos das mulheres no Alto Tietê
➡️ A conselheira Claudia Padoan, integrante da Mesa Diretora do Colegiado...
Uso indevido de CPF na 99 resulta em condenação
99 indenizará homem que teve CPF utilizado em cadastro como motorista da...
Estelionato contra idosa
Mulher é condenada por estelionato praticado contra idosa Prejuízo de cerca...
Seguradora indenizará por imóvel com falhas estruturais
Danos por fatores externos e risco de desmoronamento. A 1ª Câmara de...
Fiança em contrato de aluguel não exclui direito do locador ao penhor legal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por...
O seu imóvel será um FARDO para os herdeiros
Sim, depois de anos pagando, reformando ou vivendo com sua familia, o imóvel...
Liminar OAB/SP assegura a Sustentação Oral no TJSP
OAB SP garante no CNJ que sustentação oral seja respeitada pelo TJSP Decisão...