Imprensa
STF formou maioria para validar a contribuição assistencial por todos os empregados.
STF formou maioria para validar a contribuição assistencial por todos os...
Cabe condenação de honorários em liquidação de sentença litigiosa, diz STJ
Cabe condenação de honorários em liquidação de sentença litigiosa, diz...
Atraso na audiência trabalhista
Atraso na audiência trabalhista ➡ Foi sancionada no ultimo dia 23 a Lei nº...
STF valida extinção de pena por crime tributário na quitação da dívida.
STF valida extinção de pena por crime tributário na quitação da dívida. A...
Contrato de corretagem pode condicionar pagamento da comissão a evento futuro e incerto
Contrato de corretagem pode condicionar pagamento da comissão a evento futuro...
Empresa que quitou débitos trabalhistas de recuperanda tem direito ao voto individual de cada credor originário
Empresa que quitou débitos trabalhistas de recuperanda tem direito ao voto...
Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma
Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação...
Foi promulgada hoje a Lei nº 14.620
➡ Foi promulgada hoje a Lei nº 14.620, que alterou o Código de Processo...
Condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra administrador do condomínio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime,...
Mutirão em SP celebra Dia Nacional dos Refugiados
Idealizador do Projeto Humanitas, da OAB/SP Subseção Guarulhos, Fabio Rivelli...