Imprensa
Negada apelação de cliente que pedia indenização por serviços prestados por advogado
Negada apelação de cliente que pedia indenização por serviços prestados...
O valor do ITBI não é o maior
O valor do ITBI não é o maior. O Superior Tribunal de Justiça decidiu, esse...
STF reconhece validade de acordos coletivos que limitem direitos trabalhistas
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STJ aprova cram down contra voto abusivo de credor de 56% da dívida
STJ aprova cram down contra voto abusivo de credor de 56% da dívida O...
Para Terceira Turma, atentado contra os pais cometido por menor também é causa de exclusão da herança.
Ao rejeitar o *recurso especial de um homem que matou os pais quando tinha...
STJ julgará pagamento de pensão para cachorros após separação de casal
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Conselho Nacional de Justiça disponibiliza livro sobre tecnologias e o Direito
Livro discute reflexos das novas tecnologias no Direito As transformações...
Proteção de Dados Pessoais do Trabalhador na Fase Pré-Contratual
Não há dúvida que todas as empresas armazenam, necessariamente, uma...
Afastamento da empregada gestante
Afastamento da empregada gestante Publicado dia 09, a Lei nº 14.321,...
Mudança da base de calculo do Imposto de TBI
*Mudança da base de calculo do Imposto de TBI * Em recente sessão do Superior...