Imprensa
STF valida extinção de pena por crime tributário na quitação da dívida.
STF valida extinção de pena por crime tributário na quitação da dívida. A...
Contrato de corretagem pode condicionar pagamento da comissão a evento futuro e incerto
Contrato de corretagem pode condicionar pagamento da comissão a evento futuro...
Empresa que quitou débitos trabalhistas de recuperanda tem direito ao voto individual de cada credor originário
Empresa que quitou débitos trabalhistas de recuperanda tem direito ao voto...
Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma
Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação...
Foi promulgada hoje a Lei nº 14.620
➡ Foi promulgada hoje a Lei nº 14.620, que alterou o Código de Processo...
Condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra administrador do condomínio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime,...
Mutirão em SP celebra Dia Nacional dos Refugiados
Idealizador do Projeto Humanitas, da OAB/SP Subseção Guarulhos, Fabio Rivelli...
Moraes: Justiça gratuita não isenta trabalhador de pagar sucumbência.
Ministro determinou que o TRT da 3ª região profira outra decisão, observando...
1º Fórum Municipal de Políticas para Mulheres
➡ Dra. Claudia Padoan, presidente da comissão da mulher advogada da OAB...
OAB SP reúne lideranças femininas em espaço de reflexão e conhecimento
A OAB SP, por meio da sua Comissão da Mulher Advogada, realizará no próximo...