Imprensa
TJSP implanta “Juízo 100% Digital”
Projeto-piloto será no Foro Regional do Butantã. O Tribunal de Justiça de...
TJ-SP anula assembleia que elegeu síndico durante epidemia da Covid-19
TJ-SP anula assembleia que elegeu síndico durante epidemia da Covid-19 Por...
Justiça condena dez pessoas por fraude contra a SPTrans
Acusados vendiam bilhetes com créditos falsos. A 10ª Vara Criminal da Capital...
Começa hoje (29/10) o envio das cartas da Receita Federal
Receita Federal envia cartas a contribuintes com Declaração do IRPF 2020...
Receita Federal esclarece sobre prorrogação de prazos de obrigações em decorrência da pandemia do coronavirus.
Receita Federal esclarece sobre prorrogação de prazos de obrigações em...
Programa de suspensão de contrato e redução de jornada é prorrogado
Decreto foi publicado no Diário Oficial da União. Publicado em 14/10/2020...
Imperdível!!!! O maior ciclo de palestras temáticas de Guarulhos!!!
Dia 27/10 – 18h30 Dr. Dennis Pelegrinelli advogado do escritório...
Não incide ICMS sobre a dilatação do combustível
Os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram...
Justiça nega liminar para despejo imediato de locatário comercial por inadimplemento
Devido à pandemia, juiz estabelece prazo para quitação. A 5ª Vara Cível da...
DECRETO Nº 10.470, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de...